Questão 1349085

1349085 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEPLADR-SP

Provas:

Em matéria de direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 5 de outubro de 1988

pouco inovou em relação às Constituições brasileiras anteriores.

manteve-se atrelada ao padrão liberal clássico, refratário aos direitos fundamentais de cunho prestacional.

é de inspiração socialista, dependendo a plena fruição dos direitos que consagra da planificação total da economia.

estabelece um amplo, porém taxativo, rol de direitos públicos subjetivos.

demonstrou acentuada preocupação com a efetividade de suas disposições.

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