“Vários tributos oneram o consumo de mercadorias e serviços no Brasil. Entretanto, o efeito cumulativo desses tributos sobre o preço dos produtos e o poder aquisitivo dos consumidores é desconhecido, embora se saiba que, de forma geral, o sistema tributário nacional é extremamente regressivo.” Das modalidades a seguir, são consideradas tributos sobre o consumo, EXCETO:
