Segundo a Lei nº 9.394/1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo.

I. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outras, de: elaborar e executar sua proposta pedagógica e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

II. A educação escolar compõe-se apenas de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

III. As instituições privadas de ensino poderão também se enquadrar na categoria de confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por mais pessoas jurídicas que atendam a orientação confessional e ideologia específicas e aos requisitos das comunitárias.

IV. A educação básica deverá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais, sendo vedado organizar-se em ciclos, alternância regular de períodos de estudos ou grupos não-seriados ou outra forma diversa de organização.

É correto o que se afirma em