Questão 3429056

3429056 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

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Agente de Combate às Endemias
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Nos termos dispostos na Lei Orgânica, sobre as competências do Município de Serra, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:

Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil, de ensino fundamental e de Ensino Médio.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Assegurar o equilíbrio ecológico do meio ambiente equilibrado, mediante convênio com o Estado e com a União, nos termos das legislações superiores pertinentes.

Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual.

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