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Respondida
1160793
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MOVENS
Orgão:
PC-PA
Provas:
Delegado de Polícia
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Meios Autônomos de Impugnação
Habeas Corpus no Processo Penal
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
A
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
B
Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.
C
Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.
D
Não será concedido a pessoa estrangeira em passagem pelo Brasil.
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