de despacho anual mínimo para cada fonte geradora, em quantidade proporcional à respectiva capacidade instalada até o pleno atendimento dos mercados regionais onde a fonte geradora está situada.

das restrições de transmissão e das interligações internacionais.

do custo do déficit de energia.

dos mecanismos de segurança operativa.

da otimização do uso dos recursos eletroenergéticos para atendimento aos requisitos da carga.