2396534
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Goiana-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Goiana-PE
Provas:
O artigo 98 do ECA prevê medidas de proteção à criança e ao adolescente e que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; e em razão de sua conduta. Verificada qualquer destas hipóteses previstas no referido artigo, a autoridade competente poderá determinar algumas medidas, isolada ou cumulativamente, levando em conta as necessidades pedagógicas, de preferência aquelas que visem fortalecer os vínculos familiares ou comunitários. Sobre medidas que podem ser adotadas, considere as afirmativas a seguir:
1. Destituição do poder familiar dos pais naturais e colocação em família substituta, em razão da falta ou carência de recursos materiais.
2. Encaminhamento das crianças ou adolescentes aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
3. Orientação, apoio e acompanhamento temporário às crianças e adolescentes e seus pais ou responsáveis.
4. Opção preferencial pelo abrigo da criança e do adolescente em instituição diante de qualquer situação que viole os seus direitos.
5. Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.
Estão corretas apenas as afirmativas