Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são, entre outros, profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I.A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.

II.A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

III.O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Está CORRETO o que se afirma em: