Conta de insubsistência passiva ou de insubsistência do ativo que representa a desincorporação da dívida ativa decorrente da prescrição, de anistia ou por motivo de ter sido registrada indevidamente. Corresponde a uma baixa de um direito a receber por não mais existir. Trata-se de uma variação passiva, independentemente da execução do orçamento. Tais definições referem-se ao (à):