As empresas que tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) manterão, obrigatoriamente, SESMT com a finalidade de promover a saúde, proteger a integridade do trabalhador e realizar reabilitação profissional no local de trabalho.

O dimensionamento dos SESMT se vincula à gradação do risco da atividade principal, ao número total de empregados do estabelecimento e ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) pago pela empresa.

As empresas que tenham mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos com atividade, cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deverão dimensionar o SESMT em função da média aritmética dos graus de risco a que estão expostos os trabalhadores.

A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a cinco quilômetros.