Questão 88290

88290 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SEFAZ-SP

Provas:

A Constituição Federal não garante aos trabalhadores urbanos e rurais:

o seguro desemprego em caso de desemprego involuntário

a irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo

a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração

a aposentadoria recebimento dos proventos integrais para os que exercem atividades penosas ou insalubres

a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré escolas

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