Questão 3253591

3253591 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: JUCEC

Provas:

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta:

Não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.

Não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.

É ilícita, conforme o Código de Processo Civil.

Pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.

Pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.

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