A Etiquetagem de Edificações é obrigatória em edifícios da Administração Pública Federal, por meio do uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit .
O objetivo principal da Etiquetagem de Edificações é identificar aquelas que apresentam as melhores classificações de eficiência energética em uma dada categoria, além de criar condições para a etiquetagem do nível de eficiência energética de edifícios para uso comercial e uso público.
Assinale a alternativa INCORRETA :