a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes de licenciatura plena.

os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos e o aperfeiçoamento profissional continuado, com licença remunerada periódica.

a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 h e a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.