- LegislaçãoEducação UniversitáriaEducação Superior: Decretos, Editais e Portarias
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
A legislação brasileira não proíbe um indivíduo de ocupar, na condição de estudante, duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação em instituições públicas de Ensino Superior em todo o território nacional.
A legislação brasileira não proíbe um indivíduo de ocupar, na condição de estudante, duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação em instituições públicas de Ensino Superior em todo o território nacional.
