o objetivo principal da reforma psiquiátrica foi substituir uma psiquiatria amparada em dispositivos abertos e de natureza comunitária por uma psiquiatria centralizada no atendimento hospitalar humanizado.

a Lei 10.216 de 2001, ratificou as diretrizes básicas que constituem o SUS, garantindo aos usuários de serviços de saúde mental a universalidade de acesso e direito à assistência bem como a sua integralidade.

a PBASM não sofreu influência da reforma psiquiátrica, cujo objetivo foi regulamentar os direitos trabalhistas do paciente psiquiátrico.

o cuidado e atenção aos usuários de saúde mental pode ser realizado prioritariamente, em hospitais psiquiátricos, contando com o apoio nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quando necessário.

desde 1988, a partir da Conferência Nacional de Saúde, foi criada a regulamentação para os serviços de saúde mental.