Questão 2341524

2341524 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

Provas:

De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz

conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença.

conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.

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