Constitui um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
o zoneamento ambiental.
o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
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