Buscar a eqüidade de acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de complexidade.

Orientar a alocação dos recursos financeiros federais da assistência à saúde pela lógica da necessidade da população.

Consolidar o papel das Secretarias Estaduais de Saúde na coordenação da Regulação, Controle e Avaliação do Sistema Estadual.