Trata-se de documento sigiloso.

Nunca estará sujeito a segredo de justiça.

Por se tratar de peça técnica amparada em fundamentação cientifica, o Juiz estará sempre obrigado a aceitá-lo em sua integralidade.

Na resposta à quesitação, o perito deve responder “sem elementos de convicção" quando não reuniu elementos de convicção para afirmar ou negar.

Somente poderá ser elaborado por um único perito oficial, mesmo quando se tratar de perícia complexa que envolva mais de uma área de conhecimento.