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1496254 Ano: 2015
Disciplina: Biologia
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP

Analise as afirmações abaixo, referentes a processos e/ou eventos ocorridos em um licenciamento ambiental:

I. Audiências públicas podem ocorrer, promovidas pelo órgão licenciador, durante a licença prévia de um empreendimento.

II. Somente o Ministério Público tem competência para requerer a execução de uma ou mais audiências públicas.

III. A concessão de uma licença prévia não autoriza a execução de quaisquer obras ou atividades relacionadas à implantação de um empreendimento.

IV. A licença de operação de um empreendimento pode ser pedida a qualquer momento, independentemente da licença de instalação.

Assinale a alternativa correta:

 

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Professor PEBTT - Meio Ambiente

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