Magna Concursos
1484018 Ano: 2008
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IAPEN-AC
Provas:
Cada um dos itens subseqüentes contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil.

Augusto foi preso provisoriamente pela prática de crime de furto. Nessa situação, deverá ser assegurada a Augusto a opção por alimentar-se às suas expensas.

 

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