Questão 2457234

2457234 Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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Sociedade e Comportamento

Em decisões recentes as discussões sobre a União Homoafetiva têm tomado espaço na sociedade brasileira, sendo INCORRETO afirmar que:

o CNJ - O Conselho Nacional de Justiça determinou que cartórios não registrem casamento civil de casais do mesmo sexo.

atualmente, por motivos culturais, há países em que as relações entre pessoas do mesmo sexo são causa de imposição de pena de morte.

a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, reconheceu a possibilidade de casais homossexuais estabelecerem união estável.

há países em que as pessoas do mesmo sexo têm o direito de casarem entre si, como prevê recente alteração legislativa da Argentina.

a valorização da dignidade da pessoa humana, como elemento fundamental do estado democrático de direito, não pode chancelar qualquer discriminação baseada em características individuais.

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