A inclinação transversal não pode exceder 3% em rampas internas e 2% em rampas externas.

Cada segmento de rampa não pode vencer desnível superior a 1 m.

A projeção dos corrimãos não pode incidir dentro da largura mínima admissível da rampa.

Os patamares no início e no término das rampas devem ter dimensão longitudinal mínima de 1,20 m. Entre os segmentos de rampa devem ser previstos patamares intermediários com dimensão longitudinal mínima de 1,20 m.

Guias de balizamento laterais podem ser dispensadas, desde que prevista a instalação de guarda-corpo de qualquer material.