O Decreto N.º 6.096, de 24 de abril de 2007, instituiu um programa que tem como objetivo principal ampliar o acesso e a permanência na educação superior por meio da expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior, possibilitando o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas. O referido programa é representado pela sigla: