Questão 2358496

2358496 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Fiscal de Cadastro Imobiliário
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

Os condutores de água pluvial, nas fachadas lindeiras à via pública, serão embutidos até altura mínima de um metro acima do nível do passeio.

O escoamento de águas pluviais do lote edificado para a sarjeta será feito em canalização construída, por conta do Município, sob o passeio.

Nas edificações construídas no alinhamento, as águas pluviais provenientes de telhados, balcões e marquises deverão ser captadas por meio de calhas e condutores.

As águas provenientes das coberturas ou dos aparelhos de ar condicionado poderão ser esgotadas sobre o passeio da via de circulação, quando o imóvel com ela extremar.

Em casos especiais de inconveniência ou impossibilidade de conduzir as águas para as galerias pluviais, será permitida a sua ligação à rede de esgotos.

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