Questão 1413364

1413364 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

Provas:

Assinale a alternativa correta:

A garantia da proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA - Lei N.º 8.069/90 define criança e adolescente:

Criança como a pessoa até treze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezesseis anos de idade.

Criança como a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezenove anos de idade.

Criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Criança como a pessoa até treze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta