A Provisão de Excedentes Técnicos deverá ser constituída para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnicos na operacionalização de seus contratos, caso haja sua previsão contratual.

A Provisão de Sinistros a Liquidar deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a pagamentos únicos e rendas vincendas de sinistros avisados até a data-base de cálculo líquido das operações de resseguro e retrocessão.

A Provisão de IBNR deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a sinistros ocorridos e não avisados até a data-base de cálculo, excluindo as operações de cosseguro aceito e bruto das operações de cosseguro cedido.

A Provisão de Excedentes Financeiros deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados relativos a despesas relacionadas a sinistros.