- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a LDB, cada órgão governamental fica responsável por manter, fiscalizar e autorizar, uma parte da educação, mantendo assim a organização do sistema de ensino. Com isso os municípios também têm o dever de compor o seu sistema de ensino. Em consonância com a LDB como poderá ser compreendido o sistema municipal de ensino?
I - pelas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II - pelas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III - pelos órgãos municipais de educação.
IV - pelos órgãos federais de educação, mantida somente pela iniciativa privada.
Dentre as alternativas acima estão corretas: