à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película.

ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.

à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.

à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras.