A elaboração do PPP deve ser conduzida exclusivamente pelos gestores escolares, devido à sua natureza técnica e administrativa.

A LDB não exige que as escolas elaborem um PPP, tratando-o apenas como uma recomendação para a gestão escolar.

O PPP deve ser elaborado de forma colaborativa, envolvendo gestores, professores, pais, alunos e funcionários, promovendo uma gestão democrática.

O PPP limita-se à organização de conteúdos pedagógicos, sem abarcar metas institucionais ou estratégias de gestão.

A principal finalidade do PPP é padronizar o currículo nacional, alinhando-o aos parâmetros estabelecidos pela União.