O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil, que está em vigor atualmente, objetiva baixar a prevalência e a incidência de casos de brucelose e de tuberculose bovina e bubalina e certificar um número significativo de propriedades que ofereçam ao consumidor produtos de baixo risco sanitário.

Para atingir essas metas, o MAPA determina que