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Respondida
112387
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FUNCAB
Orgão:
IBRAM
Provas:
Assistente Técnico
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
Em relação aos cargos públicos, é correto afirmar:
A
a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento só pode ocorrer mediante prévia habilitação em concurso público.
B
a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, que pode ser alterado unilateralmente, por qualquer das partes.
C
a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados, da publicação do ato de provimento, e não poderá ocorrer por procuração.
D
após ser empossado, o prazo para o servidor entrar em exercício, é de trinta dias contados da data da posse.
E
nomeação, promoção, ascensão, recondução e reversão são formas, em vigência, de provimento de cargo público.
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