No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, independentemente da data do último exame médico realizado, seja admissional, de retorno ao trabalho, mudança de função ou periódico.

Deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá conter no mínimo entre outras exigências o nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função, os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles e os resultados dos exames complementares executados.

O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, devendo ser apresentado ao setor de RH para arquivamento.

Sendo verificada, através da avaliação clínica do trabalhador e/ou dos exames de monitorização biológica, trabalhador só deverá ser afastado se apresentar alguma sintomatologia clínica.