estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam o atendimento especializado em instituições próprias da pessoa com deficiência.

garantir, com ênfase no assistencialismo, o efetivo atendimento das necessidades da pessoa com deficiência.

ampliar as alternativas de inserção econômica da pessoa com deficiência, reconhecendo suas limitações e proporcionando-lhe qualificação simplificada técnico-profissional.

evitar tratamento diferenciado à pessoa com deficiência, bem como priorizações de quaisquer ordens, tendo em vista a necessidade de sua plena inclusão social.

incluir a pessoa com deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social.