“Domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania” (BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases, 1996, art. 35, parag. 3).

“Serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio” (BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases, 2008, art. 36, § III).

“A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia” (BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases, 2017. Art. 35 - A, parag. IV, §2º).

Desde a Constituição Federal de 1988, a sociologia como disciplina da educação básica passou por diferentes alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estas modificações, quanto ao status legal da sociologia como componente curricular do ensino médio, indicam que: