O plano diretor é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e expansão urbana. No DF, desde a edição da
LODF, se elaboraram duas versões do Plano Diretor de
Ordenamento Territorial (PDOT), e o poder público está
coordenando o processo de construção de um novo plano diretor
de ordenamento territorial.Julgue os itens subseqüentes, que
tratam do PDOT em vigor e da política habitacional.
No DF, as políticas públicas habitacionais vigentes até
meados da década passada davam ênfase à eliminação das
favelas e transferência dos moradores para assentamentos
regulares. Ao final dessa década, iniciou-se uma nova
abordagem para a questão habitacional de baixa renda, com
adoção também da fixação e urbanização de áreas de
invasão, que hoje encontra respaldo legal no Estatuto das
Cidades.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano
120 Questões
