De acordo com a RDC n.º 302, de 13/10/2005, a direção e o responsável técnico do laboratório clínico e do posto de coleta laboratorial têm a responsabilidade de planejar, implementar e garantir a qualidade dos processos, incluindo:

I. a equipe técnica e os recursos necessários para o desempenho de suas atribuições;

II. a proteção das informações confidenciais dos pacientes;

III. a supervisão do pessoal técnico, por profissional de nível superior legalmente habilitado, durante o seu período de funcionamento;

IV. os equipamentos, reagentes, insumos e produtos utilizados para diagnóstico de uso in vitro, em conformidade com a legislação vigente;

V. a utilização de técnicas conforme recomendações do fabricante (equipamentos e produtos), independentemente de ter uma base científica comprovada;

VI. a rastreabilidade de todos os seus processos.

Está correto o contido em