OPrograma Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) tem dentre seus vários objetivos realizar vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças dos equídeos cujo controle e erradicação estão normatizados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na atualidade, o PNSEMAPA tem legislação específica para: