Em se tratando de contratação de obras e serviços de engenharia no valor atribuído até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) (atualizado pelo Decreto Federal nº 9412/2018), qual modalidade de licitação deve-se adotar e qual o prazo mínimo para publicação até a abertura dos envelopes da habilitação:
