Questão 1666438

1666438 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

Sobre a Organização da Educação Nacional estabelecida na Lei n.º 9.394/96, é correto afirmar que

os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes à União.

os Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

os Municípios não poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

no Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, não integram seu sistema de ensino.

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