Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

É responsabilidade exclusiva do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) adotar medidas de prevenção contra incêndio.

As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam a rápida abertura.

O procedimento de evacuação dos locais de trabalho deve ser de conhecimento exclusivo do SESMT.

A disposição e o número de saídas para os casos de emergência consideram apenas o número de trabalhadores da instituição com contrato direto, portanto, desconsidera o pessoal de contrato temporário ou prestadores de serviço (limpeza, segurança etc.).