O Brasil sediou, no ano de 1992, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Rio 92 ou Eco 92. Nessa conferência, onde estiveram presentes autoridades do mundo todo, foram traçadas metas para a conservação da biodiversidade e redução na desertificação e também marcou o início das discussões sobre as alterações climáticas. Esta conferência consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável. Dentre os documentos gerados pela Rio 92, aquele cujo objetivo era viabilizar o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional ficou conhecido como