Magna Concursos
2268519 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS

O inglês Gary e sua esposa, Madeleine, também inglesa, são engenheiros que trabalham em uma empresa multinacional estabelecida na cidade de Campo Grande-MS. Residem há quinze anos de forma ininterrupta no Brasil e possuem intenção de se estabelecerem permanentemente no país. Em 2012, Gary e Madeleine foram denunciados pelo crime de estelionato, tendo sido, ao final do processo, absolvidos definitivamente. De acordo com o que prevê a Constituição Federal Brasileira/1998, Gary e Madeleine, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, poderão ser naturalizados?

 

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