Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética. Brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via pública, atropelou e matou um pedestre.
Nessa situação hipotética, Cláudia responderá por homicídio culposo em concurso material com o delito de falta de habilitação.
