Radical transformação da atual estrutura agrária do país, com a liquidação do monopólio da propriedade da terra exercido pelos latifundiários, principalmente com desapropriação, pelo governo federal, dos latifúndios, substituindo- se a propriedade camponesa, em forma individual ou associada, e a propriedade estatal.
A proposta do texto foi apresentada no Brasil, em 1961, no