Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.

Com base no currículo efetivamente cumprido, o biólogo que possua a devida habilitação legal está apto a requerer ao Conselho Regional de Biologia o termo de responsabilidade técnica para atuar na área de análises clínicas.