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Respondida
1986748
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Santos-SP
Provas:
Auditor-Fiscal de Tributos Municipais
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Contratos Empresariais
Franquia
A propósito do contrato de franquia,
não
é correto afirmar que:
A
tem validade independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público.
B
o termo franqueador, quando utilizado em qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o subfranqueador.
C
é um contrato de adesão tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor.
D
exige forma escrita, devendo ser assinado na presença de 2 (duas) testemunhas.
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