No âmbito do SUS, a oferta regional (macrorregião de saúde), para o diagnóstico e o tratamento do câncer, pressupõe a existência de serviços diagnósticos ambulatoriais e hospitalares e de hospitais habilitados na alta complexidade, em oncologia, integrados à rede local e macrorregional de atenção à saúde.

Os hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia não podem estender o seu Serviço de Oncologia Clínica para outro município.

A manutenção da habilitação dos estabelecimentos de saúde habilitados na alta complexidade em oncologia está condicionada ao tamanho da região.

No âmbito do SUS, a oferta regional (macrorregião de saúde), para o diagnóstico e o tratamento do câncer, pressupõe a existência de serviços diagnósticos ambulatoriais e hospitalares e de hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, integrados à rede nacional de atenção à saúde.

Os hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia podem estender o seu serviço de oncologia clínica para outro município somente nos casos de oncologia pediátrica.