Portadores de diplomas de técnicos em Enfermagem.

O titular do diploma ou certificado de Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as leis do país, sem necessidade de revalidação no Brasil.

O titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, conferido nos termos da lei.

O titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição hospitalar, nos termos da lei.

Aqueles que tiveram diploma adquirido através do programa de valorização de saberes e práticas.